Expectativa para a eleição de presidente da câmara de Vereadores de Ilhéus

A expectativa para a legislatura 2021/2024 tem proporcionado fortes emoções nos bastidores da política ilheense. Após uma vitória esmagadora do atual prefeito Mário Alexandre, que foi reeleito, o foco ficou sobre a disputa da presidência da câmara de vereadores de Ilhéus. Isso porque, o vice-prefeito eleito de Ilhéus, Bebeto Galvão, é o primeiro suplente do senador Jaques Wagner, que possivelmente deverá disputar o governo da Bahia em 2022, e caso tenha êxito, abrirá a vaga para o suplente. Diante de tal expectativa, tem-se nos bastidores aqueles que apostam que Bebeto Galvão não tomara posse como vice-prefeito de Ilhéus. E por isso, a presidência da câmara poderá vir com esse novo elemento, de também ser o substituto imediato do prefeito em alguma eventualidade.

Após as urnas eletrônicas anunciarem os novos vereadores eleitos e reeleitos em Ilhéus, logo teve início uma corrida pela presidência da câmara, entre nomes experientes e novatos, o nome que nas últimas semanas criou musculatura e solidez foi o do vereador reeleito para seu segundo mandato, o advogado Jerbson Moraes. Nas últimas duas disputas o vereador Moraes tentou construir um caminho e não teve êxito, mas dessa vez e contando com o apoio do seu partido, e do correligionário também prefeito reeleito Mário Alexandre, com elos entre os vereadores eleitos pela oposição, a fatura nos bastidores e na imprensa especializada é dada como certa. Já vimos reviravoltas espetaculares, logo é necessário cautela e observação.

O agora experiente e articulado vereador Jerbson Moraes evita dar declarações em público sobre o assunto, dando prioridade ao trabalho de bastidores. Com a declarada posição de vários partidos da base aliada do Mário em acompanhar o voto no preferido do prefeito, inclusive o partido do vice-prefeito eleito, Bebeto Galvão (PSB), dificilmente alguém de fora da base terá números de votos para tirar o pleito do vereador Moraes, que enfim alcançará êxito ao sonho de ser presidente do legislativo ilheense. Vale lembrar, que na próxima legislatura teremos 21 representantes na casa do povo e o número mágico para o eleito presidente será de 11 votos. Até lá “muitas águas vão rolar por baixo da ponte”. Como observadores atentos aguardaremos o desenrolar dos fatos.

Governador Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

 Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado

Descontos em pagamentos antecipados

A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.

Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos. Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Bahia: Deputado licenciado e secretário da SDR/BA, Josias Gomes, testa positivo para covid-19.

                                          

"Testei positivo para o COVID-19. Tive contato com um familiar que foi infectado com o vírus, mas me encontro assintomático".

"Informo ainda que desde a segunda-feira estou de quarentena, ficarei isolado até cumprir o prazo determinado pelos médicos. Estou atendendo todas as demandas da SDR de maneira virtual. Inclusive, estou acompanhando passo a passo o sucesso da nossa Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária".

"Desde já, agradeço todas as mensagens de carinho e peço desculpas por não poder atender em tempo hábil todas as mensagens. Cuidem-se. As verdadeiras pessoas de bem da Bahia e do Brasil estão lutando para superar este que é o maior desafio da nossa geração"!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia licenciado e atualmente titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

Reino Unido é primeira nação no Ocidente a autorizar vacina contra covid-19

O governo do Reino Unido é o primeiro no Ocidente a autorizar uma vacinação contra a covid-19, e as autoridades indicam que doses fabricadas pela aliança entre a Pfizer e a alemã BioNTech poderão começar a ser aplicadas na população britânica a partir da semana que vem. A medida, para técnicos da OMS (Organização Mundial da Saúde), abre uma nova era e a possibilidade de uma imunização em massa. Nesta quarta-feira, a agência reguladora britânica aprovou o uso da vacina desenvolvida pelo consórcio. Hospitais e profissionais de saúde deverão ser os primeiros a se beneficiarem da imunização e o governo indica que reservou 40 milhões de doses, que começarão a desembarcar das fábricas da empresa na Bélgica.

Para a próxima semana, um primeiro abastecimento de 800 mil doses será realizado e a ideia é de que a aplicação comece a ocorrer na mesma semana. Cada pessoa terá de tomar duas doses. A meta do governo britânico é de que, até a Páscoa de 2021 o país possa começar a "retornar à normalidade", mesmo que milhões de pessoas ainda não estejam vacinadas. O Reino Unido é formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

No Brasil, porém, o Ministério da Saúde acenou que a vacina da Pfizer não será usada por conta das dificuldades de sua aplicação. Na OMS, a notícia sobre a aprovação britânica foi comemorada, já que a aposta é que a vacina seja hoje a única forma de frear a expansão do novo coronavírus, que já fez quase 1,5 milhão de mortos pelo mundo. A informação foi divulgada nas redes sociais do próprio diretor-geral da agência, Tedros Ghebreyesus.

Clique e Leia a íntegra https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/12/02/reino-unido-e-o-primeiro-pais-no-ocidente-a-autorizar-vacina.htm

Por Jamil Chade - Uol Notícias 

Atenção – Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

 

Está em vigor, a partir desta terça feira (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. 

Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento. A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.

 

Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021. A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

 

Via: Portal Voxnet – Agência Brasil