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O filho de Laércio Santos de Oliveira e Estefani Coelho Borges dos Santos nasceu no dia 31 de janeiro, no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus. Antes mesmo de o recém-nascido receber alta, o pai, orientado pelo Serviço Social da instituição, procurou hoje (01) a Unidade de Registro Civil, implantada no hospital e, em apenas 15 minutos, saiu de posse do Registro de Nascimento e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da criança. Gael Oliveira Coelho é, agora, oficialmente, mais um cidadão brasileiro, nascido em Ilhéus, Estado da Bahia.
O registro dele foi possível ser feito ainda na unidade hospitalar graças à parceria firmada com o 1º Ofício de Registro Civil, que tem como titular o tabelião Marcelo de Souza e Souza. A escrevente Crisly Nolasco destaca que o 1º registro de nascimento é gratuito e o responsável deve apresentar a Declaração de Nascidos-Vivos (DNV), RG e CPF do pai e da mãe e, caso os pais sejam casados, certidão de casamento.
O
serviço é oferecido na recepção principal do hospital, de segunda a
sexta-feira, das 8 horas ao meio-dia. A escrevente destaca ainda que a
iniciativa é um direito do cidadão e atende ao Provimento 13 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), de 03 de setembro de 2010. Nele decreta que a
emissão de certidão de nascimento nos estabelecimentos de saúde que realizam
partos seja feita por meio da utilização de sistema informatizado que, via rede
mundial de computadores, os interligue às serventias de registro civil
existentes nas Unidades Federativas e que aderiram ao Sistema Interligado, a
fim de que a mãe e/ou a criança receba alta hospitalar já com a certidão de
nascimento.
Fonte: SECOM - HMIJS
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