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Nos primeiros dias de fevereiro é comemorada a Semana
Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Em Ilhéus, no Hospital
Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, 684 pacientes com menos de 18 anos foram
atendidas na emergência obstétrica da unidade somente no ano passado. “Não são
necessariamente partos realizados”, explica o diretor-médico do HMIJS, Samuel
Branco. “Se a gestante tiver alguma intercorrência, ela vem a nossa emergência.
Isso não significa dizer que, neste momento, o atendimento vai se tornar um
parto”, completa. No entanto, em 2023, dos 684 atendimentos registrados, 155
gestantes com menos de 18 anos foram internadas em trabalho de parto, sendo 49
jovens no Centro de Parto Normal (CPN), 14 no Centro Obstétrico e 92 na
Obstetrícia Cirúrgica.
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
tem o objetivo de chamar a atenção das pessoas para discutir as políticas de
prevenção. Foi escolhido esse período, próximo ao carnaval, para aproveitar a
ocasião e divulgar os métodos contraceptivos, porque acaba sendo um período
mais vulnerável para estas jovens. Por hora, 44 bebês nascem de mães
adolescentes no Brasil, sendo que dessas 44, duas tem idade entre 10 e 14 anos.
Outro ponto de alerta dos especialistas é a taxa de 32% na recorrência de
gravidez no primeiro ano pós-parto. Os dados são do Sistema de Informações
sobre Nascidos Vivos (Sinasc), ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dar mais a quem tem
menos
A coordenadora do Serviço Social do HMIJS, Maria das Graças
Souza, explica que a política adotada pela unidade é baseada no princípio da
equidade: dar mais a quem tem menos. Por isso, todo um monitoramento é feito
pelo setor, que passa desde o acolhimento da paciente até chegar ao diálogo com
as famílias envolvidas no processo. Maria das Graças explica que os casos que
envolvem gestantes com até 13 anos de idade, são notificados ao Conselho
Tutelar. Acima desta faixa, o conselho é informado, sem a notificação oficial.
As pacientes também passam a contar com a rede socioassistencial em
funcionamento no município.
Internamente, outras ações são desenvolvidas em parceria com
o Serviço de Psicologia do hospital. As profissionais atuam por Interconsultas,
um sistema interno em que consegue se comunicar com as mais diversas equipes do
hospital para entender caso-a-caso. “A gente escuta a demanda, que é a história
desta paciente, a abordamos de forma acolhedora para poder conhecer a história
em todos os contextos”, revela a psicóloga Maria Quintino. A profissional
alerta que a maioria dos casos registrados no HMIJS envolve pacientes em
situação de vulnerabilidade social. “Esses adolescentes estão passando por uma
mudança biopsicossocial, que, nesse contexto, interfere bastante nas relações
interpessoais. O nosso papel, portanto, não é o de apontar. É o de acolher e
ajudar”, completa.
Registros e
reconhecimento
O resultado deste acolhimento pode estar diretamente ligado
aos números obtidos junto à unidade interligada do Ofício de Registro Civil,
que funciona no hospital. No ano passado foram feitos cinco registros de
nascimento de filhos de mulheres adolescentes com menos de 18 anos. Em quatro,
houve o reconhecimento da paternidade.
Em 2023, em parceria com a Vara da Infância e da Adolescência,
da Comarca de Ilhéus, o HMIJS debateu a atenção às mulheres com múltiplas
peculiaridades. A exemplo de casos de gestantes e puérperas que desejam
entregar os filhos para adoção, mulheres e meninas que se submetem ao aborto
legal, realização de partos de homens transexuais, e crianças e adolescentes
vítimas de violência física e sexual.
Rede de Proteção
A juíza da Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de
Ilhéus, Sandra Magali Mendonça, lembrou na oportunidade que estas situações
impõem encaminhamentos e notificações para atuação da rede de proteção, que
interessam à Justiça Restaurativa, que pode intervir com formas de prevenção de
conflitos, promoção da pacificação e de uma ambiência harmoniosa através do
diálogo seguro com mulheres e familiares. A Justiça Restaurativa é a justiça de
valor. Aquela que abre espaço ao diálogo e oferece ao cidadão os seus direitos.
Um seminário destinado a servidores da saúde do HMIJS foi
realizado. Teve como meta a educação permanente dos colaboradores do hospital
em temas relacionados às crianças e adolescentes, proporcionando a integração e
sensibilizando-os a atuarem conjuntamente na observância dos parâmetros legais.
Além de palestra, o evento contou com oficinas em grupos. A iniciativa também
tem o objetivo de incentivar a articulação da rede de proteção à primeira
infância, fomentando a participação dos trabalhadores da saúde na construção e
implantação de melhorias na qualidade de atendimento às gestantes, crianças e
adolescentes.
Desde a sua inauguração em dezembro de 2021, o HMIJS já
ultrapassou a marca de 6 mil partos e 12 mil internações. Construído pelo Governo
da Bahia e gestado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) esta é a
primeira unidade 100 por cento SUS da região.
Fonte: Ascom - HMIJS
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