INSS começa a devolver descontos ilegais; veja o calendário de pagamentos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26) a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Os reembolsos correspondem aos descontos feitos na folha de pagamento de abril por associações que não tinham autorização dos beneficiários para realizar as cobranças.

A devolução será realizada automaticamente, junto ao pagamento da folha de maio, que ocorre entre os dias 26 de maio e 6 de junho. Os segurados não precisam tomar nenhuma providência para receber os valores.

A data exata do reembolso depende do valor do benefício (se igual ou superior ao salário-mínimo) e do número final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador (número após o traço). Confira o calendário completo:

Quem ganha até um salário-mínimo:

• Final 1 — 26 de maio

• Final 2 — 27 de maio

• Final 3 — 28 de maio

• Final 4 — 29 de maio

• Final 5 — 30 de maio

• Final 6 — 2 de junho

• Final 7 — 3 de junho

• Final 8 — 4 de junho

• Final 9 — 5 de junho

• Final 0 — 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo:

• Finais 1 e 6 — 2 de junho

• Finais 2 e 7 — 3 de junho

• Finais 3 e 8 — 4 de junho

• Finais 4 e 9 — 5 de junho

• Finais 5 e 0 — 6 de junho

Segundo o INSS, os valores que estão sendo restituídos agora correspondem exclusivamente aos descontos ilegais efetuados no mês de abril. A estimativa é que cerca de R$ 292 milhões sejam devolvidos aos beneficiários nesta primeira etapa.

Esses descontos ocorreram mesmo após o governo federal ter determinado o bloqueio de novos débitos, em resposta a um escândalo de corrupção revelado por investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). Como a folha de pagamento já havia sido processada antes da decisão, os valores chegaram a ser descontados, mas o repasse às entidades foi suspenso, o que facilitou a devolução aos beneficiários.

O governo federal ainda estuda como restituir valores retidos em meses anteriores, que já haviam sido transferidos para associações e entidades suspeitas. Estima-se que a devolução total pode ultrapassar R$ 6 bilhões, de acordo com a PF.

Para mais informações, os segurados podem acessar o Meu INSS (pelo site ou aplicativo) ou ligar para o telefone 135.