terça-feira, 29 de setembro de 2020

Comunicado do MCPTI - Movimento Cultural Povos de Terreiro de Ilhéus ao prefeito de Ilhéus

 

O MCPTI - Movimento Cultural Povos de Terreiro de Ilhéus,  organização representativa das Religiões de Matrizes Afro Brasileira em Ilhéus e Idealizadora e realizadora da Caminhada da Paz e Contra a Intolerância  Religiosa, já em sua 4a Edicão (esse ano em formato de Carreata devido a Pandemia).


Cobra do Prefeito Municipal,  Dr Mário Alexandre,  "Marão", o cumprimento da Emenda Impositiva 072 - PLOA - 099/2019, de 01/12/2019, de autoria do Vereador Makrisi Angéli de Sá, que reserva recursos estruturais importantes da logística e custo para realização do evento, fundamental para o Povo Negro de Ilhéus . O Povo Negro de Ilhéus exige respeito. E entendemos sobretudo, que cumprir a lei é dever do Prefeito,  líder maior do executivo municipal. 


 A Lei Orgânica do Município é a Constituição de nossa cidade, impõe ao prefeito a execução das emendas impositivas, e ele não faz nada. Lembramos que: "Não executar emenda impositiva é crime de responsabilidade fiscal. Se não formos atendidos notificaremos ao MPBA. É o nosso clamor, pois a não liberação tempestiva dos recursos, comprometererá todo um planejamento de mais de um ano de trabalho árduos já que, A Carreata Da Paz está programada para ocorrer no dia 18/10/2020.

 

Senhor Prefeito Mário Alexandre - "Marão " : "Vidas Negras Importam

 

O nosso sentimento é que, ele (o digníssimo prefeito) não cumpre porque não quer, já que todas as emendas impositivas apresentadas no final de 2019 para o orçamento de 2020, foram sancionadas por ele mesmo”. O que por si só representa uma discriminação as religiões de matrizes afro-brasileira.  E, portanto, caracteriza-se Crime de Racismo Religioso.

 

É isso mesmo senhor prefeito, não atender há uma reivindicação legítima e justa do Povo de Santo, a um direito do Povo Negro de Ilhéus, além de um absurdo, nesse cenário no qual somos os que mais sofremos... É crime senhor prefeito. Crime. E vamos mostrar, caso os senhor não tome as providências legais e cabíveis. Que a Carne Negra já não é a Carne mais Barata do Mercado

 

Atenciosamente,

MCPTI - Movimento Cultural Povos de Terreiro de Ilhéus.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Prefeituras devem apresentar plano para fim dos lixões até o final do ano; prefeitos devem ficar atentos


Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas têm até agosto do ano que vem para substituir os depósitos de lixo por aterros sanitários.

A Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) alerta que alguns municípios ainda não regulamentaram o que são os grandes geradores de lixo e por isso as empresas não estão sendo cobradas pelos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A entidade ressalta que cobrar o documento é tarefa dos municípios, que também devem fiscalizar coleta de resíduos, limpeza urbana, transportadores, destinação adequada e da logística reversa.

Os gestores locais também são responsáveis por cobrar a taxa de coleta de resíduos e de limpeza urbana dos contribuintes, e por isso precisam adequar o código tributário para poderem realizar os serviços.

Via:QueAgito.com

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

Eleições 2020: Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível

                                  


O DivulgaCandContas, sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Municipais de 2020, já pode ser acessado no endereço divulgacandcontas.tse.jus.br

 

Desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ferramenta permite consultar as candidaturas por município e cargo, acessar informações detalhadas sobre a situação dos candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. À medida que os candidatos solicitam seus registros à Justiça Eleitoral, o TSE divulga todos os dados do concorrente no sistema. 

 

Até as 15h desta quarta-feira (16), o DivulgaCandContas 2020 dispunha de informações sobre 16.004 pedidos de registro de candidatura, sendo 14.245 de candidatos a vereador, 879 de prefeito e 880 de vice-prefeito. Os números são constantemente atualizados pela Justiça Eleitoral, por estado e nacionalmente. 

 

O sistema DivulgaCandContas é abastecido de acordo com a oficialização do registro de candidaturas para o pleito de novembro próximo. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite fixada em lei para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral é o dia 1º de outubro, também até as 19h. Leia mais no site do TSE.

Via: Diário da Notícia

Bahia vence prêmio nacional de comunicação pública

André Curvelo

O Estado da Bahia conquistou o prêmio de comunicação oficial instituído pela primeira vez pelo Instituto Mega Brasil. O Secretário de Comunicação do Governo do Estado, André Curvello, venceu o Top Mega Brasil, na categoria Comunicadores do Serviço Público. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira (24), com transmissão pelo canal de YouTube da Mega Brasil, premiando também Agências de Comunicação e executivos da Comunicação Corporativa.

Mais de 280 profissionais de todas as regiões do país foram indicados nas mais diversas categorias. André Curvello fez questão de dividir o prêmio com todos os secretários de comunicação do Nordeste e com os colegas baianos secretários de Estado. “Aqui na Bahia, os colaboradores da Secom trabalham dia a dia para fazer uma comunicação de excelência. Todos seguindo a orientação do governador Rui Costa, alicerçada na transparência e na regionalização da informação “.

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

 

                         Foto: Pedro França/Agência Senado


A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República.  Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

Emendas do Senado

A Câmara aprovou 8 das 12 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), como a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. “Algumas emendas do Senado promovem reparos na versão aprovada nesta Casa”, disse Juscelino Filho. “A proibição da troca de pena privativa de liberdade por penas alternativas melhora e muito o texto”, concordou o deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

“O tema é importante para o país, mas lamento que seja tratado no meio de uma pandemia. É fundamental aperfeiçoar a legislação de trânsito porque, a cada cinco horas, perdemos um compatriota num acidente de trânsito”, disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo.

O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários. Mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei.

Bebida alcoólica

O parecer do relator recomendou a rejeição de quatro alterações feitas pelos senadores. Uma delas tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro. Para Juscelino Filho, o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico. Ele lembrou que a bebida aberta pode ainda estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

O relator pediu a rejeição de emenda que condicionava o condutor a escolher entre a CNH em meio físico ou digital, impossibilitando a escolha das duas formas ao mesmo tempo ou uma ou outra separadamente, como defende a Câmara.

Capacetes

A terceira emenda com parecer contrário especificava que a multa gravíssima aplicável a motociclistas seria por falta de uso de capacete “e” roupa de proteção segundo as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Juscelino Filho explicou que o conectivo “ou”, como está na redação aprovada pelos deputados, é que atende às preocupações dos senadores, ao permitir a aplicação da multa pela falta de um equipamento ou outro de segurança, em vez de condicionar a multa à falta de ambos. Outro ponto com parecer contrário foi a emenda que permitia aos médicos com curso de capacitação para essa atividade continuarem atendendo em clínicas mesmo sem a especialização exigida pelo projeto.

Cadeirinha

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propôs que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Juscelino Filho já havia acrescentado o limite de altura de 1,45 metro à idade de dez anos para a qual é feita a exigência de permanecer no banco traseiro. A obrigatoriedade da cadeirinha, hoje prevista em resolução do Contran, será incorporada ao Código de Trânsito, e a multa continua gravíssima. No texto original, o Poder Executivo propôs o fim da penalidade.

Advertência

Uma das emendas aprovadas condiciona a substituição obrigatória de multas leves ou médias por advertência ao fato de o infrator não ter cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses.

Na redação da Câmara, a advertência não seria aplicada somente se o infrator fosse reincidente no mesmo tipo de infração cometida nos 12 meses anteriores, abrindo o leque de situações nas quais a advertência seria aplicada. Hoje, a conversão de multa em advertência fica a critério da autoridade de trânsito. Entretanto, o substitutivo aprovado retira do código a possibilidade de essa advertência ser aplicada também ao pedestre.]

Farol em rodovias

A infração de dirigir sem faróis acesos em rodovias, tornada restrita pelo texto da Câmara apenas às rodovias simples, passa a existir apenas para aquelas fora do perímetro urbano, segundo emenda do Senado. Brasília seria uma das cidades visadas com a mudança, pois possui várias vias classificadas de rodovias em perímetro urbano.

Pontuação

Quanto à pontuação a partir da qual a pessoa tem o direito de dirigir suspenso, o texto de Juscelino Filho estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Com a nova regra, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Para o condutor que exerce atividade remunerada, a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Isso valerá para motoristas de ônibus ou caminhões, mas também para taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.

Exame toxicológico

Juscelino Filho manteve a exigência de condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio. Para adaptar os prazos em razão das validades diferenciadas da carteira, somente os motoristas com menos de 70 anos precisarão fazer novo exame depois de dois anos e meio da renovação.

Atualmente, quem tem 65 anos ou mais precisa repetir o exame depois de um ano e meio, periodicidade que passa a ser exigida para aqueles com 70 anos ou mais. O relator incluiu no código uma multa de cinco vezes o valor padrão, pontuação de infração gravíssima, penalidade de suspensão do direito de dirigir por três meses e necessidade de apresentar exame com resultado negativo para acabar com a suspensão.

A multa será aplicada se o infrator for pego conduzindo veículo das categorias C, D ou E e também para aquele que exerce atividade remunerada com esse tipo de veículo e não comprovar a realização do exame toxicológico periódico quando da renovação da CNH.

Proibições

Atualmente, para que uma pessoa possa habilitar-se nas categorias D ou E, ou ser condutora de transporte escolar, ônibus, ambulância ou transportar produto perigoso, o Código de Trânsito exige que não tenha cometido infração grave ou gravíssima ou não seja reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses. Pelo texto aprovado, será exigido do profissional que ele não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nesse período.

Retenção de CNH

Na penalidade por dirigir com velocidade 50% superior à permitida na via, o deputado Juscelino Filho retirou a apreensão da CNH e a suspensão imediata do direito de dirigir. Esta suspensão passará a depender de processo administrativo.

No dia 29 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais esses procedimentos incluídos no código pela Lei 11.334/06 e questionados em ação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


quinta-feira, 17 de setembro de 2020

O PT de Ilhéus perde uma estrela

Adeilton Souza
     


        Hoje, no início da noite, uma estrela do PT de Ilhéus nos deixou para brilhar no céu. Adeilton Souza, conhecido também como Tutuca pelos amigos mais próximos, faleceu depois de lutar bravamente contra o câncer.

Difícil encontrar uma pessoa que conhecesse Adeilton antes de ele ser militante, parece que desde o nascimento seu espírito inconformista e sua indignação contra as injustiças já estava manifesto, como sua trajetória veio a confirmar ao longo da vida. Adeilton inicia sua militância no movimento estudantil secundarista, destacando-se pela capacidade de elaboração e raciocínio afiado. Quando entrava em uma polêmica, ou nos convencia ou nos vencia pelo cansaço, pois nunca se dava por vencido. Mas sempre com uma boa dose do humor que lhe era característico.

Em suas andanças pelos congressos da UNE conhece dirigentes nacionais do PT e resolve distanciar-se do campo majoritário do PT em Ilhéus. Nessa época, já estava na assessoria do mandato da vereadora Carmelita, mas apesar das divergências, foi sempre leal e comprometido com seu trabalho. Mesmo sem ter estudado Direito conhecia a legislação municipal como poucos. Adeilton também foi sempre muito presente nos movimentos sociais, na assessoria da Pastoral da Juventude contribuiu na formação de muitas lideranças regionais. Sempre que encontrava Genilson, hoje vice-prefeito de Itacaré, ou Gabriel Chaves de Uruçuca, gostava de reivindicar sua “paternidade” na formação política deles.

Foi nas pastorais e Comunidades de Base que se aproximou do grupo de Makrisi, do qual viria a se tornar chefe de gabinete, quando este foi eleito em 2016. Mas nenhuma luta tem sentido completo sem amor e Adeilton teve a felicidade de vivê-lo intensamente ao lado de Jaciara, companheira de todas as lutas, passeatas e manifestações. Era encontrar um e logo achar o outro. Adeilton vivia agora o coroamento de sua carreira política, apesar de sofrer de insuficiência renal, a doença não foi impeditivo para que se tornasse dirigente estadual do PT conquistando o reconhecimento e o carinho de todos e todas militantes do PT de Todas as Lutas.

Há pouco mais de um ano e meio, porém, foi diagnosticado com câncer e iniciou a dura batalha pela vida. Apesar dos momentos de crise e das fortes dores, nunca se deixava abater. Recentemente, depois de uma crise muito forte, amigos próximos acharam por bem afastá-lo das preocupações políticas para que ele pudesse se recuperar. Do hospital, fez uma chamada irritado: “estão querendo me deixar fora da discussão? Digam o que está acontecendo?”. Esse era o Adeilton, agarrado a cada sopro de vida para fazer arder a chama da utopia.

Há uma grande verdade quando se diz que quando alguém morre, uma parte de nós morre também. Tutuquinha representa toda uma geração de idealistas, dos que acreditavam que revolução iria se espalhar como seus discursos inflamados nas assembleias. Dos que nunca fizeram da política um fim privado; dos que nunca colocaram seus problemas pessoais em primeiro plano. E não havia limitação ou doença que o demovia de lutar por um Brasil sem excluídos. Como pessoas assim fazem falta! Uma estrela partiu para brilhar no céu, para nos iluminar na noite sombria em que o fascismo ameaça a nossa frágil democracia e, com sua luz, nos lembrar pelo que lutamos.            



Perda

 

Hélio Ricardo e  Cacá Colchões


Independe do resultado das urnas, em 15 de novembro, os mesmos candidatos das hostes do governo do estado irão novamente duelar, como o fizeram em 2016. Trata-se do prefeito que vai para a reeleição, Mário Alexandre, e o ex-(vice)-prefeito, 
Cacá Colchões.

Logo no primeiro round Marão já começou a eleição perdendo, mesmo diante apenas da pré-campanha e da fase de convenções e o consequente registro das candidaturas. O prefeito, filiado ao Partido Social Democrático (PSD), impõe a si mesmo a primeira derrota ao não ter Hélio Ricardo como publicitário da sua nova empreitada rumo ao Palácio Paranaguá. Por acaso, Cacá, o adversário pepista (PP), tratou justamente de ter esse profissional a seu lado no importante trabalho de estratégia de comunicação em meio ao desafio de fazer campanha eleitoral com reflexos e receios da pandemia do novo coronavírus. Com múltiplos talentos, antenado nas redes sociais, com forte personalidade e grande envergadura criativa, o sócio-diretor da Birô de Ideias embarca num projeto que encontra apoio entusiasta do experiente líder político Jabes Ribeiro.

Se esse comportamento de não valorizar raras virtudes na atual sociedade, como lealdade, fidelidade e compromisso, é uma ação isolada de Marão ou do grupo dele ou mesmo o clima de “já ganhou” (para não dizer soberba) tomou conta dos correligionários do Doutor, é possível dizer que esse filme todo mundo já viu. Em 2018, a mesma sensação de que tudo se encaminhava bem, sem maiores sobressaltos, sucumbiu e impediu um novo mandato da deputada estadual Ângela Sousa.

 A corrente ética aponta que o trabalho de um publicitário é movido pela paixão, porque o emocional pesa bastante para o eleitor no momento da escolha de um representante para cargo público no Brasil. No entanto, não há qualquer obrigatoriedade de filiação ou coloração partidária. Ao contrário. Os melhores costumam ser neutros e já defenderam variadas legendas e postulantes que formam verdadeira sopa de letrinhas no sistema político nacional. 

A contar pelos episódios diários da cena política ilheense pode ser que, em breve, parafraseando a canção: "Hélio brote no bailão pra desespero de seu ex". Agora, pseudo publicitários se avolumam na missão de dar visibilidade as realizações da Prefeitura. Entretanto, os primários textos escritos e compartilhados em caixa alta só ratificam a tese de que a perda foi grande, e ela pode ser irreparável.


Jerberson Josué, um estudante da escola da vida.